A "Bomba" já vai tendo reações - 1

Coincidência ou não, é novamente o Bloco de Esquerda a pedir esclarecimentos e a fazer "mexer" a Assembleia da República (tal como o fez por várias vezes nos últimos anos), em questões relacionadas com o Ensino Artístico. E sempre através de Ana Drago.

Notícia do Público de 4/08/2010:

Cortes na música terão “consequências graves” na organização do ano lectivo, aponta BE

O BE pediu hoje esclarecimentos ao Governo sobre os cortes no financiamento do ensino da música, considerando que a medida terá “consequências graves ao nível da organização do próximo ano lectivo.

As deputadas do BE Ana Drago e Catarina Martins pedem explicações ao Ministério da Educação sobre quantos alunos e professores vão ser prejudicados com a “limitação no financiamento dos estabelecimentos que ministram a música”. Questionam também quais as garantias de financiamento que o Ministério da Educação está disponível para dar às instituições que até à publicação do novo despacho contrataram novos docentes e abriram novas turmas para o ensino da música.

Num despacho publicado na terça-feira em Diário da República, a ministra da Educação, Isabel Alçada, determina que o acesso ao apoio financeiro a conceder em 2010/2011 é limitado aos estabelecimentos que celebraram no anterior ano lectivo um contrato de patrocínio, o que impede novas escolas de se candidatarem.

Por outro lado, o valor da comparticipação financeira “não pode exceder o valor efectivamente financiado ao abrigo do contrato de patrocínio celebrado” no último ano lectivo.

O BE adianta que “estranhamente o despacho produz efeitos a partir de 5 de Julho do presente ano”, sublinhando que os cortes no ensino da música vão ter “consequências graves ao nível da organização do próximo ano lectivo, assim como ao nível da oferta educativa”. As deputadas afirmam também que as diversas escolas de ensino artístico do país já procederam à abertura de inscrições para as matrículas do próximo ano lectivo, prevendo, em alguns casos, “o aumento significativo de alunos matriculados”.

O Bloco de Esquerda considera ainda que o despacho vem, “apenas e só, criar novas confusões na educação, desta feita, nos estabelecimentos que ministram o ensino especializado da música, frustrando expectativas criadas junto de toda a comunidade educativa envolvida”.