A "Bomba" já vai tendo reações - 2

Ora aí está parte da minha profecia aparentemente a ser realizada (infelizmente...).


Notícia do jornal "Público", desta vez de 7/08/2010:

Centenas de alunos de música com matrículas anuladas

Os estabelecimentos de ensino particular vão anular as matrículas de centenas de alunos que se inscreveram, em Julho, em escolas de música, alegadamente ao abrigo de contratos de patrocínio acordados com o Ministério da Educação.

O anúncio foi ontem feito pela Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular Cooperativo (AEEP). "Esta situação deve-se à absoluta má-fé negocial demonstrada pelo Ministério da Educação", justificou ao PÚBLICO o assessor de imprensa da associação.

Através de um despacho publicado no passado dia 3 de Agosto, em Diário da República, o Ministério da Educação anunciou o congelamento dos apoios que, em 2007, começaram a ser concedidos a escolas de músicas particulares no âmbito da reforma do ensino vocacional da música. A celebração dos contratos de patrocínio foi justificada pelo Governo com a necessidade de alargar a rede de oferta do ensino da música, permitindo a mais alunos a sua frequência. Segundo dados oficiais, esta medida levou a um aumento de mais oito mil alunos no ensino especializado da música.

No princípio do mês, no âmbito das medidas de contenção em curso, o Ministério da Educação anunciou que para o próximo ano lectivo só poderão beneficiar de apoios as escolas com quem foram celebrados contratos no ano passado e que o montante dos subsídios não será aumentado. Este despacho foi publicado já depois de ter chegado ao fim o prazo oficial dado às escolas particulares para se candidatarem a estes apoios, o qual terminou no dia 31 de Julho.

No diploma de Agosto refere-se que as novas condições têm efeitos retroactivos "a partir do dia 5 de Julho de 2010".

Com este procedimento, o Ministério da Educação "veio colocar fora do sistema alunos que estão legalmente matriculados de acordo com as regras" do ME, acusou a AEEP. Alegando que os cortes anunciados tornam "financeiramente insustentável" o esforço para assegurar um ensino de qualidade, a associação frisa que "foi o Ministério da Educação que veio agora, em Agosto, retirar o financiamento devido" aos alunos.

Ontem, o ME limitou-se a indicar que "o processo de análise das candidaturas apresentadas pelas escolas públicas e privadas está a decorrer e não está ainda definido o número de alunos a serem financiados".